Depois de horas de viagem você chega ao seu destino, mas, a sua mala, não. O extravio de bagagens é cada vez mais recorrente. Além do desgaste de ter de aproveitar o passeio sem suas roupas e objetos pessoais, fica impossível relaxar sem saber por onde eles estão – e se voltarão para você.
Segundo as normas da Anac (Agência Brasileira de Aviação Civil), se ocorrer extravio, dano ou furto na bagagem, o passageiro, ainda na sala de desembarque, deve procurar a empresa aérea e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Ela só pode permanecer extraviada por, no máximo, 30 dias, e após esse prazo a empresa deve indenizar o passageiro. Caso seja localizada, a bagagem deve ser enviada ao endereço indicado pelo passageiro, seja na origem ou destino da sua viagem.
A determinação da Anac caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados é procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor e, se as tentativas não apresentarem resultado, encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. O passageiro também buscar indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, uma vez que a ANAC, como agência reguladora, só pode atuar administrativamente – ou seja, aplicar multas às companhias.
Outra observação da Anac diz respeito aos objetos transportados. Na bagagem a ser despachada, o passageiro deve evitar transportar bens de valor como joias ou eletroeletrônicos. Mas, se houver essa necessidade, é possível declarar o valor deles ainda no check-in, solicitando o formulário à empresa aérea, que deve se responsabilizar.
História real
A administradora Laura Batista Vieira passou duas vezes por essa situação, ambas em viagem para os Estados Unidos, pela companhia American Airlines. “Em 2011 viajei para Las Vegas com meu marido. O voo tinha conexão em Miami, onde pegamos as malas e despachamos novamente. Mas quando chegamos a Las Vegas apenas a mala dele apareceu na esteira. Imediatamente fomos ao guichê da companhia, eles abriram o registro de extravio e disseram que provavelmente a mala chegaria no próximo voo de Miami, no dia seguinte, o que realmente aconteceu. Como já tinha ouvido outros casos de extravio de bagagem, levei uma muda de roupa na bagagem de mão, mas tivemos que comprar itens básicos de higiene pessoal”, conta.
Um ano depois, a situação voltou a acontecer. Na viagem para Nova Iorque com o marido, a mãe e a sogra, Laura optou por misturar as roupas e sapatos nas malas, pois, caso uma chegasse e outra não, conseguiriam esperar com mais tranquilidade. Mas, para a desagradável surpresa de todos, as seis malas foram extraviadas! “Tentamos fazer um registro no aeroporto de Miami, quando fomos fazer o procedimento para despachar a bagagem novamente e vimos que não haviam chegado, mas não conseguimos, todos eram categóricos ao dizer que o registro tinha que ser feito no destino final. Já em Nova Iorque, como era de se esperar, as malas não apareceram. Fomos ao guichê da companhia e recebemos um kit de emergência que continha desodorante, escova de dente, pasta de dente, pente, gilete e gel de barbear. Infelizmente nesse tipo de situação ficamos reféns da companhia e não temos muito o que fazer a não ser esperar”, diz. A empresa afirmou que provavelmente o problema tinha ocorrido na transferência da aeronave da Gol para a da AA, na escala em Manaus, mas em momento algum conseguiu informar com precisão onde estavam as malas, que só foram entregues dois dias depois. “É exatamente essa falta de informação que nos deixa angustiados, chateados e que, infelizmente, acabou estragando parte da viagem. Quando despachamos a mala ela passa por um procedimento de registro, colocam etiquetas e mais etiquetas e como podem não saber onde estão quando elas não chegam ao destino final? Difícil entender…”, lamenta. Como acabou de voltar dessa viagem, Laura e os familiares ainda não decidiram se vão ou não entrar na Justiça. “A sensação de não receber a mala quando desembarcamos é horrível… não sei como reagiria se ficasse a viagem inteira sem encontrá-la”.
Fonte: Bolsa de Mulher